Thiago Silva Leite
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Japeri (RJ)

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Sobre mim

Rigor técnico e sensibilidade social em causas complexas.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ, aprovado no Exame de Ordem na área de Direito Constitucional.

Consolidou sua prática no Ministério Público do Trabalho (PRT-1ª Região) sob supervisão das Dras. Ana Luiza Fabero e Mariana Almeida. Atuou na fiscalização de hospitais durante a pandemia, no combate ao assédio moral, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

Na PRR-2ª Região (MPF), integrou a equipe do Dr. Luiz Mendes Simões, atuando simultaneamente em 1º e 2º graus. Auxiliou na função de custos iuris na tutela de incapazes (PREVIDENCIÁRIO E BPC-LOAS), além de colaborar em teses sobre ABATIMENTO DO FIES/MÉDICOS/COVID-19 e no manejo de recursos aos Tribunais Superiores em matéria ambiental.

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Thiago Silva Leite

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Thiago Silva Leite

Artigo · há 7 meses

O Cancelamento da Distribuição e o Indeferimento da Petição Inicial no CPC/2015: Distinções Ontológicas e Consequências Práticas

O Cancelamento da Distribuição e o Indeferimento da Petição Inicial no CPC/2015: Distinções Ontológicas e Consequências Práticas

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Comentários

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Thiago Silva Leite

Comentário · há 9 meses

O ônus da prova e a Teoria da Verossimilhancia Preponderante

Luiz Fernando Valladão Nogueira · há 2 anos

Prezado, boa noite! Os padrões probatórios referem-se a momento juridicamente posterior a distribuição do ônus da prova, enquanto regra de procedimento. Nesse sentido, visam responder o quantum da prova é preciso, para que a parte se livre do ônus já previamente definido. Portanto, se adotarmos o parâmetro da prova preponderante, não há que se falar em superação das regras de distribuição do ônus da prova, como em comento no artigo e sim em seu cumprimento, por meio da utilização de instrumentos de racionalização do convencimento do juiz, sob a ótica do livre convencimento motivado. Por fim, somente se a versão preponderante em relação ao conjunto probatório produzido pela outra parte, não for preponderante em relação a hipótese de sua não ocorrência é que se aplica, o ônus da prova, enquanto regra de julgamento.

Bom, foi assim que me pareceu mais correto, mas confesso que não tenho tanta familiaridade com tal teoria, valendo-me aqui tão somente do padrão probatório da prova preponderante, o que indica, a toda evidência, que não são sinônimos, como alguns tem sustentado, salvo engano, é claro.

vide nesse sentido, por exemplo: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 5068501-42.2021.8.09.0006

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Thiago Silva Leite

Comentário · há 8 anos

Sorteio: Manual de Direito Civil Contemporâneo

Anderson Schreiber · há 8 anos

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